Com o número grande de desempregados, os brasileiros tiveram que se reinventar para entrar novamente no mercado de trabalho. E as categorias de profissionais autônomos baseado em uma flexibilidade de horários tem atraído muitas pessoas.

O IBGE apontou que em 2017 existiam cerca de 23 milhões de profissionais autônomos no Brasil, com a tendência de esse número pode aumentar a cada ano.

Dentro de um profissional autônomo existem categorias. E este artigo vai abordar algumas delas.

Qual categoria devo escolher?

Profissional Autônomo

Profissional que não é empregado e também não possui diretos trabalhistas. Ele é contratado apenas para o serviço e depois é liberado. Não precisa de qualificação específica.

O próprio profissional autônomo deve correr atrás dos benefícios previdenciários, para ter seu direito a aposentadoria.

Porém, o autônomo precisa pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) e, caso o profissional autônomo constitua uma pessoa jurídica, há também o pagamento de impostos como COFINS, PIS, CSLL.

Profissional Liberal

Diferente do profissional autônomo, o profissional liberal tem que ter uma formação universitária ou técnica. Ele tem registro em conselhos e pode ser sindicalizado.

Podem ser profissionais liberais:

• Jornalistas
• Médicos
• Arquitetos
• Dentistas
• Advogados

Os impostos recolhidos de um profissional são o imposto de renda tanto de uma pessoa jurídica ou pessoa física, o INSS individual, o PIS e o ISS.

Microempreendedor Individual (MEI)

Surgiu com a ideia de formalizar os trabalhadores brasileiros que não tinham nenhum amparo legal ou segurança. Assim, hoje é possível quem trabalha por conta própria se formalizar como MEI.

O microempreendedor individual tem algumas regras a serem cumpridas. Por exemplo:

• Faturamento anual de até R$81mil.
• Ter sua categoria citada no portal do empreendedor
• Que tenha no máximo um empregado
• E não participe de sócio ou administrador de outra empresa

A formalização é do MEI é feita pelo site do Portal do Empreendedor, sendo válida para o Brasil toda. Os documentos são CPF, Título de Eleitor e número do recibo da entrega do IRPF.

Vale ressaltar que para ser Microempreendedor Individual, a pessoa deverá verificar se a sua categoria se enquadra.

Microempresa – ME

Aqui, o microempresário deverá ser uma pessoa jurídica para ser uma empresa. Porém, a ME não poderá ultrapassar uma rende de R$240 mil reais por ano e só pode ter nove funcionários para comércio e serviços, e até 19 empregados para industrias e construção civil.

A microempresa se enquadrada no regime do Simples Nacional. Este regime tributário é voltado para micro e pequenas empresas, com o recolhimento de impostos em uma única guia – DAS (Documentação de Arrecadação Simples Nacional).

Pessoa Jurídica – PJ

Uma pessoa jurídica é alguém que tem um CNPJ. Ela deve recolher os impostos como, PIS, CSLL, IRRF e ISS. A vantagem para um profissional PJ é que ele recebe de forma integral, ou seja, ele recebe o valor na íntegra sem descontos de FGTS ou PIS/PASED.

Sendo uma vantagem também para empresa que contrata um PJ, que não precisa assinar carteira do profissional, assim não precisa pagar encargos trabalhistas.

Freelancer

Profissional que utiliza o seu conhecimento e vende os serviços de acordo com ele. Geralmente, o freelancer costuma trabalhar home office e utiliza seus próprios equipamentos.

Qual a diferença entre empregado e prestador de serviços?

O empregado é parte da empresa, ou seja, ele presta os seus serviços para receber um pagamento de um salário no final do mês trabalhado. O prestador de serviços não tem um vínculo com a empresa para qual realiza suas atividades.

Além disso, o prestador de serviços tem uma maior flexibilidade de horários na empresa contratada. O empregado poder ter um horário mais flexível, mas ainda sim tem que cumprir a carga horária estabelecida.

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