Todo empreendedor que deseja ter sucesso com seu negócio no mercado precisa compreender quais são os benefícios fiscais disponíveis e como a sua empresa pode usufruir de cada um deles.
A adoção deste tipo de atitude é fundamental para que o gestor possa poupar seus recursos e, consequentemente, aumentar seus lucros.
Portanto, a fim de proporcionar respostas para as principais dúvidas acerca deste tema, preparamos este conteúdo!
Leia com atenção e aprenda o que são os benefícios fiscais e como eles devem ser levados em conta no planejamento tributário.
O que são os Benefícios fiscais?
Os benefícios fiscais podem ser compreendidos como liberalidades que os Estados, Municípios e União concedem aos diversos modelos de empresas, conforme a relação com as suas receitas tributárias.
Desta forma, a administração pública faz a renúncia da cobrança e arrecadação de receitas em relação a determinados negócios.
Sendo assim, confira quais são os principais tipos de benefícios fiscais disponíveis para as empresas:
- Concessões;
- Incentivos;
- Anistias;
- Redução de base de cálculo;
- Isenção na alíquota;
- Subvenções.
Diante disso, os benefícios fiscais podem ser adotados tendo em vista dois modelos de prioridades:
- Fomento do desenvolvimento e instalação de empresas nos locais onde estão sendo concedidos;
- Reduzir a desigualdade social por meio da desoneração de produtos, considerados de uso essencial para a população.
Quais são as modalidades mais comuns?
As principais modalidades de concessão de benefícios fiscais para empresas que atuam no setor de administração pública são: anistia ou redução de débitos, isenção, redução de base de cálculo, subvenção e crédito presumido.
Sendo que a anistia ou redução de débitos são adotadas quando o contribuinte já possui débitos tributários em aberto.
Dessa forma, existe uma incidência de tributos sobre suas rendas, ao mesmo tempo o governo oferece possibilidades de pagamentos com menos.
Enquanto na isenção, redução de base de cálculo ou crédito presumido existe uma renúncia prévia do Estado sobre a receita tributária antes do nascimento da obrigação tributária.
Mas afinal de contas, como poderão ser escolhidas as modalidades de benefícios fiscais?
O governo orienta a liberalidade para determinar qual a modalidade de benefício fiscal para a empresa que poderá ser concedida de acordo com seus objetivos. Sendo bastante conhecida a discricionariedade da administração de uma empresa.
Aprenda lendo: Ponto de equilíbrio financeiro, econômico e contábil: o que é e como calcular
Qual é a relação dos benefícios fiscais para empresas com o ICMS, PIS e COFINS?
Na grande maioria das vezes, os benefícios fiscais estão diretamente relacionados ao pagamento de tributos. Podendo ser impostos ou contribuições.
Deste modo, podem ser concedidos de maneira geral ou por meio da relação a tributos específicos.
Sendo assim, para que possa haver a redução de tributos, é possível:
- Dar isenção total, reduzir alíquota a zero ou simplesmente reduzir o percentual da alíquota;
- Reduzir a base de cálculo sobre a qual ele incide;
- Conceder crédito após a apuração do tributo a ser pago;
- Dar anistia ao contribuinte sobre débitos tributários que já existem.
Por que é preciso saber como fazer um planejamento tributário?
Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, aprender como elaborar e implementar o planejamento tributário é importante para o desenvolvimento de toda e qualquer empresa.
Uma excelente prova disso é que cada vez mais pequenos empreendedores acabam por ter dificuldades na gestão de seu negócio, justamente por ignorar questões fiscais, contábeis e tributárias.
Veja a seguir as principais vantagens de contar com o planejamento tributário orientando a concessão de benefícios fiscais:
- Economia;
- Segurança;
- Competitividade.
Confira mais sobre: Como o controle de custos pode ajudar na gestão financeira da sua empresa
Conte com apoio de um profissional especializado
Por fim, para acompanhar os benefícios fiscais, em meio ao panorama atual, o gestor de uma empresa deve pesquisar por profissionais especializados.
Isso porque, a atuação de um contador torna possível verificar as disposições legais, uma vez que está apto a orientar quais são os benefícios atuais conforme cada setor específico.
Conte com apoio especializado e tenha mais tempo para as tomadas de decisões da sua empresa.
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Esperamos que o leitor tenha gostado de nosso conteúdo. Para aprender mais, acesse nosso blog e confira também: Inteligência tributária: como melhorar a gestão tributária.
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